Considerações sobre o Sistema Eleitoral e financiamento

O PSDB convocou um congresso para debater junto com todos os seus filiados sobre diversos temas. Entre as perguntas já elencadas no Site do Congresso está o Sistema Eleitoral e forma de financiamento das eleições. Achei legal o que escrevi por lá e resolvi compartilhar por aqui:

Quaisquer análises sobre o sistema eleitoral e seu financiamento devem levar em conta questões práticas, ou seja, como o processo se dará para operadores políticos e para a população durante o período eleitoral e no “Dia D”. Deve-se considerar também os sentimentos da população acerca do da pouca representatividade, ou seja, entendermos que o sistema posto não é suficiente.

As pessoas não se sentem representadas ou não têm a percepção, de que o seu voto resulta em qualidade representativa, por isso, a instituição do Voto Distrital Misto em todos os municípios com mais de 100 mil eleitores, nas assembleias legislativas e na Câmara, as campanhas seriam barateadas e, ao mesmo tempo as pessoas podem saber quem é o deputado que representa sua região e qual o partido que mais se identifica.

Fim da reeleição para o Poder Executivo em todos os níveis, há também um sentimento muito grande na população e nos operadores políticos, que a reeleição não fez bem para a política brasileira. Desta forma, seria de bom tom aumentar o tempo de mandato de 6 anos para o Poder Executivo.

Senado também é parte das insatisfações, desta forma o deve-se considerar duas propostas:

– diminuição do tempo de mandato para os senadores, de 8 para 6 anos e;

– diminuição de 1/3 dos senadores, considerando a mesma fórmula de composição para o Senado que a dos Estados Unidos, ou seja, dois senadores por unidade federativa.

O povo e os operadores políticos estão cansados com eleições de 2 em 2 anos, assim como a gestão pública fica prejudicada. Desta forma, considerando o fim da reeleição e o aumento do tempo de mandato para o Poder Executivo e a instituição do voto distrital misto para o Poder Legislativo, deveríamos considerar uma proposta com eleições de 3 em 3 anos, sendo alternado entre:

– Poder Executivo (em todos os níveis) e voto da lista para o Poder Legislativo (em todos os níveis)

– Senado e Voto dos distritos para o Poder Legislativo (em todos os níveis)

Desta forma, seria mais fácil para a população entender o sistema.

O período de pré-campanha deve ser entendido como um período de oportunidades para aprofundar o debate partidário acerca dos problemas das pessoas e suas soluções, bem como para a realização de prévias, que tornem os pré-candidatos do partido conhecidos.

Sobre o financiamento:

– Defendo a volta do financiamento empresarial, para que isso se dê de forma mais transparente a regulamentação do lobby deve ser pauta prévia;

– É urgente facilitarmos os financiamentos coletivos, chamados de “crowdfunding“.

–  Temos que defender também o fim do fundo eleitoral.

Sobre o sistema de governo, ressalto que não dá para abrir mão da bandeira histórica em defesa do Parlamentarismo.

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